- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 491.785,00 (Quatrocentos e noventa um mil setecentos e oitenta cinco reais), e dá outras providências.
- 14/03/2022
- Numero da Lei: 029/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº029/2022
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Título: Projeto de Lei nº 027/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 102,82 (CENTO E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 10/03/2022
- Numero da Lei: 027/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 019/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: CRIA UM CARGO PÚBLICO DE FISCAL, CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS, ACRESCENTANDO-O AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.414, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 10/03/2022
- Numero da Lei: 019/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº018/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER BENEFÍCIOS PARA RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA PELA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 10/03/2022
- Numero da Lei: 018/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 016/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 10/03/2022
- Numero da Lei: 016/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 025/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 94.991,66 (NOVENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 07/03/2022
- Numero da Lei: 025/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 026/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/03/2022
- Numero da Lei: 026/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 024/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$6.031,46 (SEIS MIL E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/03/2022
- Numero da Lei: 024/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 023/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES (AEUSMI) PARA O FIM QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/03/2022
- Numero da Lei: 023/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 022/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO EQUIPAMENTOS DA PATRULHA AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/03/2022
- Numero da Lei: 022/2202
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 021/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 472.823,35 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS, OITOCENTOS E VINTE E TRES REAIS, E TRINTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/03/2022
- Numero da Lei: 021/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 020/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E REPASSAR RECURSO FINANCEIRO EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES PARA O FIM QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 18/02/2022
- Numero da Lei: 020/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 020/2022
- Vereador(a): Legislativo
- Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.713, de 03 de janeiro de 2019 e dá outras providências.
- 08/02/2022
- Numero da Lei: 020/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 015/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 1.338.030,00 ( HUM MILHÃO TREZENTOS E TRINTA OITO MIL E TRINTA REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 07/02/2022
- Numero da Lei: 015/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 014/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 376.171,41 (TREZENTOS E SETENTA SEIS MIL CENTO E SETENTA UM REAIS QUARENTA UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 07/02/2022
- Numero da Lei: 014/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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